Termos do serviço
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1. Generalidades
A LINHA LIVRE disponibiliza produtos através da sua plataforma online. Ao comprar connosco, aceita estes termos e compromete-se a cumprir a legislação portuguesa vigente.
2. Condições de Compra
- Elegibilidade: Para comprar na LINHA LIVRE, deve ter idade igual ou superior a 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos.
3. Envio e Entrega
- Prazos de Envio: Oferecemos envio gratuito com um prazo de entrega estimado de 24-48 horas úteis.
- Pagamento contra Entrega: Disponibilizamos a opção de pagamento contra entrega (cobrança) para sua maior comodidade e segurança.
- Morada: É da sua responsabilidade fornecer uma morada correta. Não nos responsabilizamos por falhas na entrega devido a dados incorretos.
4. Política de Devoluções
- Artigos Usados: Não aceitamos devoluções de artigos usados, testados ou manipulados.
- Saldos: Artigos em promoção não são elegíveis para devolução ou troca.
5. Preços e Pagamentos
- Preços: Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Podem sofrer alterações sem aviso prévio.
- Métodos: Acceptamos cartões de crédito/débito e pagamento no ato da entrega (cobrança).
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos) é propriedade da LINHA LIVRE e está protegido por direitos de autor.
7. Lei e Jurisdição
Estes termos regem-se pela lei de Portugal. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
Contacto
Para dúvidas ou questões, contacte cx.linhalivre@gmail.com